Os distritos de Mágoè e Chitima, na província de Tete, acolheram, entre os dias 2 e 6, uma formação destinada a fortalecer e operacionalizar o Mecanismo Multissectorial Distrital de prevenção, encaminhamento seguro e resposta coordenada a casos de Violência Baseada no Género (VBG), Exploração e Abuso Sexual (EAS/AS) e protecção da criança.
A iniciativa reforça a coordenação entre serviços que actuam de forma complementar, saúde, acção social, polícia, educação, justiça e organizações comunitárias – respondendo a desafios recorrentes de articulação, fluxos de referência pouco claros e ausência de procedimentos padronizados.
Durante a formação, os participantes trabalham com metodologias participativas (incluindo estudos de caso, simulações, trabalhos em grupo, mapeamento institucional e planeamento participativo) com enfoque numa abordagem centrada na pessoa sobrevivente e alinhada com salvaguardas sociais, incluindo requisitos do Banco Mundial.
O programa abordou temas como enquadramento legal e normas nacionais relevantes, incluindo a Lei 19/2019 (Prevenção e Combate às Uniões Prematuras) e a Lei 29/2009 (Violência Doméstica praticada contra a Mulher) – abordagem centrada na pessoa sobrevivente, monitoria de riscos na comunidade e no local de trabalho, e procedimentos para comunicação de incidentes.
A abertura contou com a participação de representantes do Governo Distrital, do Parque Nacional de Mágoe (PNM) em coordenação com a BIOFUND.
Para Marcelino Marechal (responsável da área de cultura e de desporto e educação de uma equipa de Mágoè), a iniciativa contribui para tornar os processos mais claros para as vítimas:
“As pessoas, neste caso as vítimas, já sabem quais são os procedimentos e como poderá andar o seu caso. Já sabe onde pode iniciar, onde vai ser o processo, depois do processo, onde vai ser julgado e qual vai ser o acompanhamento.”
Domingos Baptista, participante da formação, destacou também a importância do envolvimento das lideranças locais:
“Foi muito bom, é agradecer mesmo… Este encontro, esta formação, porque sempre nós entrávamos em conflitos com os líderes. Os líderes não estavam cientes de que afinal de contas, o que eles estavam a fazer não era aquilo que estava dentro das normas da lei.”
A formação teve como objectivos reforçar conhecimentos técnicos sobre VBG,EAS/AS e a protecção da criança, clarificar papéis e responsabilidades sectoriais, mapear serviços disponíveis no distrito, estabelecer fluxos de referência e encaminhamento, desenvolver ou actualizar Procedimentos Operacionais Padrão (POP) e elaborar um Plano de Acção Distrital para funcionamento do mecanismo.
Entre os resultados esperados destacam-se a reactivação e fortalecimento do mecanismo distrital, a definição de papeis institucionais, a actualização do mapa de actores, a validação de fluxogramas de referência, a elaboração do POP distrital e a aprovação de um plano de acção para os próximos 6 a 12 meses.
Esta iniciativa enquadra-se no âmbito do programa MozRural que visa melhorar as praticas de gestão de recursos naturais em áreas seleccionadas pelo programa na províncias de Tete.
