Mais de 100 organizações da sociedade civil de 30 países entregaram esta quinta-feira (12) na terceira Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3) em Nice, França, uma declaração conjunta exigindo uma governação dos oceanos mais justa e inclusiva.

O apelo aos líderes mundiais para a inclusão das comunidades na governação dos oceanos foi apresentado no plenário da Conferência pela organização portuguesa Oikos.

Exige, segundo um comunicado da Oikos, uma governação mais justa, inclusiva e “enraizada nas vozes das comunidades costeiras que vivem e protegem o mar todos os dias”.

José Luís Monteiro, coordenador de projecto da Oikos, representou a coligação, composta por comunidades piscatórias de pequena escala, povos indígenas, jovens e organizações locais.

A “Carta Aberta da Sociedade Civil” recomenda, nomeadamente, a participação activa das comunidades locais na criação e co-gestão de Áreas Marinhas Protegidas, uma moratória global sobre a mineração em mar profundo, e a valorização e integração do conhecimento tradicional e local em todas as etapas das políticas oceânicas.

Compreende também a protecção de jovens activistas, permitindo-lhes defender o Oceano e a justiça climática sem medo de represálias.

“Não se trata de apelos simbólicos - são soluções práticas, baseadas na experiência de quem vive e depende diariamente do Oceano”, afirmou José Luís Monteiro em Nice e citado no comunicado.

O documento, destacou o responsável, “representa a rara oportunidade de trazer para a ribalta as vozes das organizações de base e das comunidades que representam”.

A organização não-governamental portuguesa tem desenvolvido projectos de conservação comunitária do Oceano em países como São Tomé e Príncipe, Moçambique, Honduras e Portugal. E diz que os desafios enfrentados pelas comunidades costeiras são comuns, independentemente da geografia: exclusão dos processos decisórios, ameaças ambientais e falta de reconhecimento do seu papel vital na protecção dos recursos marinhos.

A UNOC3 começou na segunda-feira em Nice e termina na sexta-feira.